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Feliz Dias dos Pais

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

DIREITOS HUMANOS OU DIREITO DESUMANOS?

Essa pergunta é feita por todo aquele que ja foi vítima da violência!
Não sou nenhum profissional na área de jurisdição, mas sou cidadão, e falar da teoria é de fato muito belíssimo, talvez um bom jurista pudesse explicar com palavras mais técnicas o que vem a ser o que chamamos de Direitos Humanos e conhecemos por Direitos Desumanos, contudo vou lhes escrever com palavras menos rebuscadas o que se entende nas ruas!
Há aproximadamente 3 décadas, um suspeito criminioso, ao ser apanhado pela polícia, poderia sofrer agressões físicas na tentativa de extrair a verdade, a sessão poderia ser de tortura mesmo, como nos filmes americanos de ação, quando o mocinho é apanhado pelo bandido e mantido em cativeiro sendo forçado a falar tudo o que sabe sobre a "operação". De acordo com algumas pessoas que foram tidas como suspeitas, as torturas variavam desde tapas no rosto ao famoso "pau-de-arara". As torturas eram tamanhas que muitos dos inocentes confessavam crimes que nunca o cometeram!
Outro fato, de acordo com estudiosos é que esta prática provocava nos homens, criminosos ou não, uma ira, um espírito destemido, ou seja, em convivência com a violência o homem se tornava um ser violento.
Na realidade so havia dois caminhos: conviver ou sobreviver com o trauma da violência sofrida refletido no medo ou na agressão.
Outro ponto de vista lógico é que não faz nenhum sentido uma pessoa que furtou uma lata de leite para alimentar um filho ser mantida presa numa cela junto com detentos criminosos, que assaltaram um banco ou estupradores! Seria dar aulas gratuitas de como se cometer crimes!
Esta mesma idéia se refere ao menor!
Bom, de maneira resumida e bem simplista, os Direitos Humanos deveria garantir a todos os cidadãos a integridade física e psicológica e educar e reintegrar à sociedade os ditos criminosos que cumprirem sua sentença conforme a Lei.
E no dia-à-dia o que a gente ver?
Certo dia estava Eu e minha esposa entrando em um supermercado aqui na cidade, quando vimos que um segurança do estabelecimento havia imobilizado um assaltante, pego em flagrante delito. Todos puderam ouvir nitidademente o que o criminoso dizia: "Se me bater eu processo você!"
Nunca fui preso, não tenho a menor curiosidade de saber qual sensação de se sentir preso, mas não acredito que seja da mesma forma que há décadas atrás.
A ousadia dos criminosos ultrapassa nossa imaginação. Um assalto, antes era coisa secreta, geralmente as vítimas eram pessoas que andavam distraídas em lugares não muito movimentados e com pouca iluminação, hoje os roubos e os furtos ocorrem em qualquer lugar, a qualquer hora do dia ou da noite, pode ocorrer até mesmo na porta de uma delegacia em plena luz do dia. Por R$ 1,00 se comete um homicídio. Rouba-se um banco e se sai à pé pelas ruas com os malotes de dinheiro nas mãos. Policiais antes eram temidos pelos bandidos e respeitados pela sociedade, atualmente sair de casa, pegar um ônibos para ir ao quartel fardado pode ser um grande problema ou um grave problema.
E como eu disse antes, a ousadia dos criminosos ultrapassa nossa imaginação, nem mesmo funcionários das equipes dos SAMU's em pleno exercício do dever estão livres!
Não seria revoltoso saber que enquanto um profissional tentava salvar uma vítima (de um inocente, diga-se de passagem), teve seu celular, seus documentos, alguns poucos reais e seus instrumentos de trabalho levados por uma magote de pessoas? E no entanto, nada se pode fazer, somente a elaboração de um Boletim de Ocorrência em dessas delegacias de plantão. Delegacias estas sem estrutura nenhuma! O que você encontra são policiais, que poderiam ser excelentes profissionais, desmotivados, cansados, sem recurso de trabalho algum! Policiais que hoje, como nós, cidadãos comuns, também são vítimas dessa violência generalizada. Não esquecendo que em toda organização existem os bons e os maus profissionais!
Antigamente as drogas mais faladas eram LSD, Lança Perfume e Loló, hoje em dia é Maconha, Cocaína, Crack e por fim a Nóia. Não que a heroína, a macaonha e a cocaína não tivesse destaque em manchetes de jornais, contudo eram menos acessíveis. Hoje, maconha se consome à beira mar, nas esquinas, se comercializa em qualquer lugar, tem vários nomes, é consumido por qualquer classe social e já existe projeto de lei que pretende legalizar o comércio dos cigarros à base de maconha. Dizem os defensores que seria um modo de combater a violência, o narcotráfico e minimizar os disturbios físicos provenientes do consumo da droga em questão... estranho não? Mas, ainda de acordo com figuras como a do Ex presidente da república e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, o tratamento que seria dado com a industrialização dos cigarros de maconha é que seria responsável pela minimização dos efeitos colaterais nos consumidores e, os impostos recolhidos poderiam ser convertidos em programas de combate ao uso dos mesmos e ainda, parte dos recolhimentos poderiam ser direconados ao SUS. Com a legalização não haveria comércio ilegal... Como não há comércio ilegal de armas, de produtos piratas, (discos, eletronicos, tênis e, até mesmo de cigarros à base de tabaco e nicotina).
Na verdade, no meio disso tudo, encontra-se uma má governabilidade. Vivemos em um país extenso terriotorialmente, rico em produtos agrícolas, pecuária, água e outros minérios (mais recentemente petróleo - pré-sal), protegido (por enquanto) de maremotos, terremotos, tsunames, vulcões ativos, furacões e tornados, mas de terras e economia irregularmente distribuídas, mas agredido ecologicamente pela intervenção humana.
Um país de milhões, onde não há educação, segurança nem saúde. Um país onde a prática não reflete o sentido da palavra democracia. Um país democrático onde o voto é obrigatório e um saco de farinha ou uma banheira para criança, ou um pacote de fraldas, ou um colchão, ou um mileiro de tijolos, ou um saco de cimento o compra, um país onde o crime tem início na urnas e os direitos humanos castrados e mal interpretados.
Até quando?

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